DE OLHO NA CONSTITUIÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

  • Sandra Soares de Pontes Ministério Público do Estado do Maranhão

Resumo

O projeto DE OLHO NA CONSTITUIÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, nasceu no âmbito da Assessoria Especial do Procurador-geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Maranhão, com o escopo de ampliar a forma de se garantir o controle da constitucionalidade, com a participação mais ativa do cidadão e com a adoção de mecanismos de autocomposição, para a celeridade e a resolutividade das demandas apresentadas ao Ministério Público.

Publicado
Mar 23, 2020
##submission.howToCite##
DE PONTES, Sandra Soares. DE OLHO NA CONSTITUIÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista da ENAMP, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 147, mar. 2020. ISSN 0000-0000. Disponível em: <http://revista.enamp.org.br/index.php/revistaenamp/article/view/24>. Acesso em: 29 set. 2020.
Seção
TEORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DIREITO, GESTÃO E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS